10 anos do Programa Bolsa Família: Keynes e o Bolsa Família

Autores: Alonso Barros da Silva Jr - Mestrado em Economia pela UFAL

                Fábio Correia - Mestrado em Economia pela UFAL

Segundo o MDS (Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome), o Programa Bolsa Família (PBF) é um programa de transferência direta de renda que beneficia famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza em todo o País. O Bolsa Família integra o Plano Brasil Sem Miséria (BSM), que tem como foco de atuação mais de 16 milhões de brasileiros com renda familiar per capita inferior a R$ 70 mensais, e está baseado na garantia de renda, inclusão produtiva e no acesso aos serviços públicos.

De acordo com dados do próprio governo federal, o Programa atende mais de 13 milhões de famílias em todo território nacional de acordo com o perfil e tipos de benefícios: o básico, o variável, o variável vinculado ao adolescente (BVJ), o variável gestante (BVG) e o variável nutriz (BVN) e o Benefício para Superação da Extrema Pobreza na Primeira Infância (BSP). Os valores dos benefícios pagos pelo PBF variam de acordo com as características de cada família, considerando a renda mensal da família por pessoa, o número de crianças e adolescentes de até 17 anos, de gestantes, nutrizes e de componentes da família.

O PBF é um programa de renda mínima que se transformou no instrumento mais eficiente de combate à pobreza e a melhor forma de proteger a remuneração daqueles que, de outra forma, ganhariam muito pouco, protegendo contra privações físicas severas e garantindo que o mínimo de meios de subsistência deve ser dado a todos.

É errôneo afirmar que o PBF é um programa que visa perpetuar a miséria e desestimular as pessoas a trabalharem, até porque, mais de 70% dos beneficiários adultos do Programa Bolsa Família trabalham, mas percebem uma renda insuficiente para superar a linha da pobreza, por isso continuam a receber o beneficio. É importante observar não só a importância econômica de um programa como este, mas também sua importância social, pois ele ajudou a reduzir a exploração de mão de obra, principalmente em relação aos cortadores de cana-de-açúcar, que deixaram de se sujeitar a qualquer tipo de atividade por qualquer valor, além de ter sido um programa que ajudou a elevar o valor do salário mínimo e a diminuir o êxodo rural.

Segundo o MDS, em mais de 90% dos casos o recurso do PBF é pago as mulheres, mães de família que gastam o dinheiro na compra de alimentos, remédio e vestuário, ou seja, bens de primeira necessidade, desmitificando assim a idéia de ser um programa que visa sustentar a vagabundagem.

O Programa Bolsa Família (PBF) está completando 10 anos de existência com um orçamento de 24 bilhões de reais, e é um programa de cunho “Keynesiano” e tem como objetivo fortalecer e dinamizar os Estados da federação, especialmente aqueles Estados ou Municípios com pouca ou nenhuma mobilidade econômica, além da sua importância social, como já dito anteriormente. 

John Maynard Keynes, economista inglês, nasceu em 5 de junho de 1883, em Cambridge, morrendo a 21 de abril de 1946, em Firle, Sussex. Após doutorar-se em matemática, em Cambridge, e é considerado por muitos o maior economista de todos os tempos, logo após ter criado a maior de todas as suas obras, A Teoria Geral do Emprego, do Juro e da Moeda, em 1936, que exerce um papel de maior importância na literatura econômica e serve de guia de orientação para a maioria dos países capitalistas desde a sua publicação, principalmente devido a severa crise econômica por qual esses países atravessavam.

A teoria de Keynes funda-se no Welfare State, ou Estado de bem estar social, que defendia a intervenção do Estado nas atividades econômicas de modo a suprir as carências ou deficiências existentes, uma vez que a integração do Estado com a sociedade no sentido de produção, distribuição e consumo de bens fortificam a economia. 

Desse modo, as políticas sociais, muito além de meras ferramentas compensatórias, despontam no intuito de reduzir vulnerabilidades sociais, criando condições para a autonomia da sociedade e atuando sobre variáveis chaves necessárias ao desenvolvimento humano e por consequência, econômico. 

Assim, os gastos realizados com o bem estar social, seriam então, investimentos na forma de capital humano, o que se manifestaria eventualmente através do incremento da riqueza nacional. Tal processo ocorre devido a certos elementos de grande importância apresentados por Keynes, dentre os quais, a demanda agregada e o efeito multiplicador ocupam posição central. 

Portanto, o PBF tem uma importância relevante para o aumento (incremento) na demanda agregada, através da distribuição de renda que ele proporciona, fazendo aquecer a economia e criando um circulo virtuoso, que beneficia, em especial, as economias locais, gerando ainda mais renda, emprego e por consequência, aumentando a arrecadação dos governos, na forma de tributos.

O multiplicador, por sua vez, mostra que em uma economia com recursos que não estejam sendo utilizados, o aumento de algum componente da demanda agregada (consumo, investimento privado, gastos do governo e exportações líquidas) levará a um aumento mais que proporcional na renda nacional, ou seja, os recursos utilizados pelo governo federal no bolsa família, que não representam nem 0,5% do PIB, retorna para o Estado, na forma de impostos, em valores mais que proporcionais aqueles recursos investidos.

A população pobre, dependente do bolsa família, tem uma propensão marginal a consumir muito elevada, ou seja, esta mesma população que recebe os recursos do programa gastam tudo o que recebem, com isso, tem a possibilidade de aquecer a economia e dinamizar diversos setores, graças ao seu poder de consumo, gerando assim, cada vez mais renda e criando cada vez mais empregos no seio da sociedade. Com isso é claro observar que o PBF é um programa de estímulo ao consumo e, por tanto, de crescimento econômico.

Vale ser observado que não é do interesse dos autores propor a eternização deste programa de cunho social, mas, mostrar sob a ótica da teoria keynesiana, a sua importância para a melhor condição de vida de uma parcela da sociedade que não tem condições de superar a pobreza, e que para que isso ocorra é fundamental que as privações de capacidades sejam sanadas o mais rápido possível. Para que as pessoas menos privilegiadas financeiramente possam sair da miséria, é importante que sejam dadas condições para isso, ou seja, acesso a educação de qualidade, segurança, saúde e saneamento básico, caso contrário, estes indivíduos continuarão a depender de programas sociais, que para muitos é uma afronta e um desrespeito a igualdade de direitos, mas para outros é o mínimo necessário para sobrevivência.