A
corrupção normalmente é analisada como um fenômeno que indica uma relação
associada ao poder das elites econômicas e do poder dos políticos. Ela envolve
uma relação de interação entre pelo menos duas pessoas ou um conjunto delas,
onde numa ponta está o corruptor e na outra o corrompido. Certamente a
corrupção é um fenômeno difícil de ser combatido e, especialmente quando ela
decorre de causas históricas e estruturais, como é o caso de Alagoas.
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| Quadro Retirantes - Cândido Portinari, 1944. |
Alagoas
não é um Estado intrinsecamente corrupto. Não existe nos nossos genes nada que
nos predisponha à corrupção, algo herdado. Na sua concepção, nós podemos
definir a corrupção como um processo em que um ente público obtém vantagens ou
rendimentos na forma de transferências indevidas para seu beneficio próprio,
aproveitando-se da sua posição, ou seja, esse sistema se caracteriza pela
apropriação do patrimônio público como se ele fosse privado e pela concessão de
benefícios públicos, na forma de empregos, benefícios fiscais, isenções, em troca
de apoio político, inclusive na forma de voto.
A corrupção está dividida em pública e
privada. A corrupção pública, que é a que nos fere e nos lesa com mais
voracidade, está dividida em política e burocrática. A corrupção política, como
o próprio nome sugere, está relacionada à corrupção dos nossos parlamentares, que
são eleitos para trabalhar para o nosso benefício e acabam por se aproveitar do
cargo em exercício para obter vantagens pessoais. Já a corrupção burocrática,
está relacionada à corrupção dos nossos funcionários públicos, que pode ser no
alto, médio ou baixo escalão, ou seja, pode ser tanto um juiz como um policial
que aceita suborno em troca de uma multa.
O
Banco Mundial considera a corrupção como um dos maiores obstáculos, se não o
maior de todos, para o desenvolvimento econômico e social, pois ela distorce a
autoridade das leis e enfraquece a base institucional necessária ao crescimento
econômico, dilapida o patrimônio público e corrói os recursos que deveriam ser
utilizados para atender a quem necessita de fato. Existe uma relação muito
perversa entre corrupção e pobreza, pois ela distorce políticas públicas, leva
à má alocação dos recursos, fere o setor privado e, principalmente, prejudica
os pobres. O que diferencia o caso brasileiro, em especial o de Alagoas, de
outros no mundo é que, aqui a corrupção é institucionalizada e parece algo
quase que normal, enquanto que em países desenvolvidos, esse tipo de
comportamento é inaceitável e passivo de punição severa.
Do
ponto de vista social, esse fenômeno provoca degradação no meio em que ela
ocorre, além de deturpação das transferências de renda para os mais
necessitados, implicando numa atrofia das condições de vida de uma sociedade,
que se vê lesada nos seus direitos de uma melhor condição básica para a sua
sobrevivência. No caso de Alagoas, o poder público do Estado se tornou ao longo
de sua história apenas numa figura representativa, ela serve tão somente para
realizar os desejos e anseios de suas elites, que tomou o Estado para si de uma
forma que ele se confunde, ou seja, parafraseando o professor Fernando de Lira:
O Estado se tornou no guarda chuva protetor de suas elites, fazendo valer as
suas vontades, que sem sombra de dúvidas não é o desenvolvimento social e o
crescimento intelectual e de renda de uma parte considerável de sua população.
Isso seria uma “ameaça” a posição confortável que essa elite sempre ocupou no
cenário alagoano. Posição essa de poder, prestígio e intimidação.
Nessas
condições, o desenvolvimento intelectual, político, econômico e social do
Estado ficaram limitados e sujeitos basicamente a poucas famílias, que se
apossaram do Estado, dilapidando o patrimônio público como se ele fosse
privado, promovendo assim, concentração de renda, pobreza, miséria e muitas
desigualdades sociais. Elegendo vereadores, deputados, prefeitos e
governadores, nomeando parentes, amigos e pessoas de confiança para cargos de
extremo poder local e federal.
Alagoas
é um espaço político, social e econômico amarrado ao subdesenvolvimento crônico
devido a certas especificidades no seu processo de formação histórica. Sua
identidade foi desenvolvida através de um setor dominante, que é o setor
agroindustrial, e todos os demais segmentos da economia dependem do
comportamento desse setor, que representa a elite do Estado, e que desenvolveu
formas de controle rígido e autoritário, apropriado aos seus interesses
econômicos.
O
poder característico do nosso Estado privilegiou uns poucos e excluiu a grande
parte da população da riqueza gerada. Esse tipo de poder nos faz lembrar os
governos absolutistas do tipo monarquias absolutistas, ou seja, para si próprio,
pois gera um ambiente econômico e social totalmente dominante sobre a população,
que dificulta a acumulação de capital humano e social, como também o acesso aos
meios de sobrevivência, gera uma grande desigualdade social, um baixo nível de
emprego e um excessivo grau de analfabetismo.
Todos
os indicadores sociais negativos do Estado de Alagoas sejam eles: concentração
de renda, desigualdades sociais, taxa de analfabetismo, pobreza, violência e
outras mais, são frutos de todo esse poder das elites que são responsáveis pela
formação social do Estado de Alagoas. Poder esse, baseado na corrupção e na
intimidação que salta os olhos e que promove todo tipo de mazelas e traz
conseqüências devastadoras ao longo do tempo. Conseqüências que parecem
crônicas e difíceis de curar, devido ao grau de complexidade a que se deixou
chegar.
Um
Estado pobre como Alagoas, para ultrapassar a linha da pobreza, que parece ser
crônica, é necessário um esforço conjunto entre Estado e União na adoção de
medidas para geração de emprego, de renda no seio da sociedade alagoana,
educação, liberdade, segurança e combate a fome. Portanto, o que se percebe é
que toda essa corrupção com a qual convivemos numa naturalidade quase que
normal, é a conseqüência da nossa formação social e econômica, baseada no setor
sucroalcooleiro que compõe a nossa elite quase que absoluta que dominaram e
dominam até hoje o aparelho público e privado do Estado, influenciando no modo
de pensar e de viver da nossa sociedade.
Em
um Estado como Alagoas, corrupção, que é tido como algo normal e cotidiano, um
individuo que consegue entrar no poder e não sair rico de lá, não é considerado
honesto, mas sim considerado muito incompetente!
Autor: Alonso
Barros da Silva Jr.
Engenheiro Agrônomo- Mestrado em Economia
Aplicada – UFAL/FEAC
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