Em junho de 2010, o município de Santana do Mundaú (AL), a 95 km de Maceió, sofreu com fortes chuvas que caíram na região. Com o excesso de água, o Rio Mundaú subiu e destruiu casas, lojas, pastos e lavouras. Parte da sede da Cooperativa dos Produtores de Laranja Lima do município (Cooplal) também foi devastada. Hoje, cerca de dois anos depois, os produtores cooperativados deram a volta por cima e dão exemplo de organização produtiva. Apenas em 2011, comercializaram R$ 2,2 milhões por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), ação do Programa Fome Zero, criado em 2003 e executado pelos ministérios do Desenvolvimento Agrário (MDA), Desenvolvimento Social (MDS), Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e outros parceiros municipais e estaduais. A expectativa para este ano é vender R$ 4 milhões ao mercado institucional.
Cerca de 700 produtores de laranja lima da região – mais da metade da totalidade - estão ligados à cooperativa. Por meio dela, os agricultores familiares conseguiram acessar o PAA. “O programa é um estímulo para os pequenos produtores, pois garante a eles sustentabilidade”, afirma o presidente da Cooplal, Antônio Carlos de Souza.
Segundo ele, os agricultores repassam as laranjas regularmente à Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e recebem um valor fixo pelo produto, independente das variações de mercado. As laranjas são levadas a entidades que abrigam pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional.
“Antes eu vendia o milheiro barato demais, já cheguei a vender mil laranjas a R$ 5. Não valia a pena nem colher, só o aluguel do burro para transportá-las já batia o preço. Agora, com a venda fixa para o governo, a gente fica mais sossegado. No ano passado, vendi pelo PAA 70 mil laranjas”, comemora o agricultor familiar Cícero Lourenço dos Santos, 36 anos.
Filho de agricultores, Cícero mantém a mulher e os dois filhos adolescentes com a venda
de laranjas produzidas em um pedaço de terra de apenas três hectares. “Vivo da agricultura familiar há 13 anos, e há oito passei a plantar laranjas. Antes, tentei ganhar a vida na cidade, mas percebi que no campo é bem melhor de se viver, e hoje conto com a ajuda dos meus filhos nas atividades”, relata.
Nascido em Santana do Mundaú, o agricultor Ivo de Lima Silva, 40 anos, planta laranja-lima há dez anos em um terreno de 7,5 hectares. Em tempos de boas safras, ele chega a colher 450 mil milheiros por ano. Ano passado, parte da produção foi destinada ao mercado institucional. “Essa ajuda é de muita utilidade para nós”, afirma.
Antônio Carlos, presidente da Cooplal, acrescenta que ter o governo como comprador garante o escoamento da produção. “O que é de extrema importância porque, se não vender em tempo hábil, o agricultor perde tudo. A comercialização precisa ser feita em dois meses, depois disso a laranja mucha”, argumenta.
Por meio do PAA, a cooperativa comercializa 10% de toda a sua produção, de acordo com Antônio Carlos. “O programa estabelece um limite máximo para cada agricultor, o que permite a participação de um maior número de produtores”, assinala Antônio.
Modelo
Devido ao sucesso na comercialização, os cooperativados passaram a investir em um novo produto: suco de polpa de laranja lima com limão. A novidade ainda não chegou aos pontos de comercialização e está em processo final de certificação. “Nossa previsão é vender de 600 mil litros de suco à Conab (Companhia Nacional de Abastecimento)“, adianta Antônio. “A participação da Cooplal no PAA é modelo para o estado, o presidente da cooperativa tem sido chamado para dar palestras em outros municípios” comenta Valdivam Raimundo dos Santos, articulador estadual dos Territórios em Alagoas.
É a comercialização de laranja-lima que garante renda à maioria dos 1,2 mil agricultores familiares associados ao Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do município, segundo Cícero Ricardo da Silva, presidente da entidade. “Em 2011, comercializamos 50 milhões de toneladas para Maceió, Recife, Caruaru e João Pessoa”, revela. “E a participação dos agricultores no PAA tem servido de estímulo para alavancar a produção local e colaborado para o crescimento da economia municipal”, avalia.
PAA
O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) faz parte do Programa Fome Zero, criado em 2003 e é executado pelos ministérios do Desenvolvimento Agrário (MDA), Desenvolvimento Social (MDS), Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e outros parceiros municipais e estaduais. O PAA tem como objetivo garantir o acesso a alimentos em quantidade e regularidade necessárias às populações em situação de insegurança alimentar e nutricional. Visa também contribuir para a formação de estoques estratégicos e permitir aos agricultores familiares que armazenem seus produtos para que sejam comercializados a preços mais justos, além de promover a inclusão social no campo. Para participar do programa é necessário ter a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), que é o principal instrumento de identificação do agricultor familiar. É a DAP que permite a participação do agricultor em programas e projetos do MDA voltados para o fortalecimento da agricultura familiar e reforma agrária.
Passo a passo para retirar a DAP:
1 - Dirija-se a um órgão emissor. Procure a Emater mais próxima e os sindicatos. Mesmo que o sindicato ou associação ainda não emitam a DAP, fale do interesse e peça para a entidade entrar em contato com o MDA;
2 - A DAP é gratuita. Não pode ser cobrada qualquer importância em dinheiro e, nem mesmo, exigir filiação;
3 - O documento é renovável e sua renovação é obrigatória sempre que algum dado dos requisitos exigidos para enquadramento for alterado. O procedimento consiste na emissão de nova DAP, bastando, portanto, dirigir-se ao agente emissor.
FONTE: Assessoria de Comunicação Social - MDA (http://www.mda.gov.br)
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