Autores: Alonso
Barros da Silva Jr - Mestrado em Economia pela UFAL
Fábio
Correia - Mestrado em Economia pela UFAL
Segundo
o MDS (Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome), o Programa Bolsa
Família (PBF) é um programa de transferência direta de renda que beneficia
famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza em todo o País. O Bolsa
Família integra o Plano Brasil Sem Miséria (BSM), que tem como foco de atuação mais
de 16 milhões de brasileiros com renda familiar per capita inferior a R$ 70
mensais, e está baseado na garantia de renda, inclusão produtiva e no acesso
aos serviços públicos.
De
acordo com dados do próprio governo federal, o Programa atende mais de 13
milhões de famílias em todo território nacional de acordo com o perfil e tipos
de benefícios: o básico, o variável, o variável vinculado ao adolescente (BVJ),
o variável gestante (BVG) e o variável nutriz (BVN) e o Benefício para
Superação da Extrema Pobreza na Primeira Infância (BSP). Os valores dos
benefícios pagos pelo PBF variam de acordo com as características de cada
família, considerando a renda mensal da família por pessoa, o número de
crianças e adolescentes de até 17 anos, de gestantes, nutrizes e de componentes
da família.
O
PBF é um programa de renda mínima que se transformou no instrumento mais
eficiente de combate à pobreza e a melhor forma de proteger a remuneração
daqueles que, de outra forma, ganhariam muito pouco, protegendo contra privações
físicas severas e garantindo que o mínimo de meios de subsistência deve ser
dado a todos.
É
errôneo afirmar que o PBF é um programa que visa perpetuar a miséria e
desestimular as pessoas a trabalharem, até porque, mais de 70% dos beneficiários adultos do Programa
Bolsa Família trabalham, mas percebem uma renda insuficiente para superar a
linha da pobreza, por isso continuam a receber o beneficio. É importante
observar não só a importância econômica de um programa como este, mas também
sua importância social, pois ele ajudou a reduzir a exploração de mão de obra,
principalmente em relação aos cortadores de cana-de-açúcar, que deixaram de se
sujeitar a qualquer tipo de atividade por qualquer valor, além de ter sido um
programa que ajudou a elevar o valor do salário mínimo e a diminuir o êxodo
rural.
Segundo o MDS, em mais de 90% dos casos o
recurso do PBF é pago as mulheres, mães de família que gastam o dinheiro na
compra de alimentos, remédio e vestuário, ou seja, bens de primeira
necessidade, desmitificando assim a idéia de ser um programa que visa sustentar a
vagabundagem.
O
Programa Bolsa Família (PBF) está completando 10 anos de existência com um
orçamento de 24 bilhões de reais, e é um programa de cunho “Keynesiano” e tem
como objetivo fortalecer e
dinamizar os Estados da federação, especialmente aqueles Estados ou Municípios
com pouca ou nenhuma mobilidade econômica, além da sua importância social, como
já dito anteriormente.
John
Maynard Keynes, economista inglês, nasceu em 5 de junho de 1883, em Cambridge,
morrendo a 21 de abril de 1946, em Firle, Sussex. Após doutorar-se em
matemática, em Cambridge, e é considerado por muitos o maior economista de
todos os tempos, logo após ter criado a maior de todas as suas obras, A Teoria
Geral do Emprego, do Juro e da Moeda, em 1936, que exerce um papel de maior
importância na literatura econômica e serve de guia de orientação para a
maioria dos países capitalistas desde a sua publicação, principalmente devido a
severa crise econômica por qual esses países atravessavam.
A
teoria de Keynes funda-se no Welfare
State, ou Estado de bem estar social, que defendia a intervenção do Estado
nas atividades econômicas de modo a suprir as carências ou deficiências
existentes, uma vez que a integração do Estado com a sociedade no sentido de
produção, distribuição e consumo de bens fortificam a economia.
Desse
modo, as políticas sociais, muito além de meras ferramentas compensatórias,
despontam no intuito de reduzir vulnerabilidades sociais, criando condições
para a autonomia da sociedade e atuando sobre variáveis chaves necessárias ao
desenvolvimento humano e por consequência, econômico.
Assim,
os gastos realizados com o bem estar social, seriam então, investimentos na
forma de capital humano, o que se manifestaria eventualmente através do
incremento da riqueza nacional. Tal processo ocorre devido a certos elementos
de grande importância apresentados por Keynes, dentre os quais, a demanda
agregada e o efeito multiplicador ocupam posição central.
Portanto,
o PBF tem uma importância relevante para o aumento (incremento) na demanda
agregada, através da distribuição de renda que ele proporciona, fazendo aquecer
a economia e criando um circulo virtuoso, que beneficia, em especial, as
economias locais, gerando ainda mais renda, emprego e por consequência,
aumentando a arrecadação dos governos, na forma de tributos.
O
multiplicador, por sua vez, mostra que em uma economia com recursos que não
estejam sendo utilizados, o aumento de algum componente da demanda agregada
(consumo, investimento privado, gastos do governo e exportações líquidas)
levará a um aumento mais que proporcional na renda nacional, ou seja, os
recursos utilizados pelo governo federal no bolsa família, que não representam
nem 0,5% do PIB, retorna para o Estado, na forma de impostos, em valores mais
que proporcionais aqueles recursos investidos.
A
população pobre, dependente do bolsa família, tem uma propensão marginal a
consumir muito elevada, ou seja, esta mesma população que recebe os recursos do
programa gastam tudo o que recebem, com isso, tem a possibilidade de aquecer a
economia e dinamizar diversos setores, graças ao seu poder de consumo, gerando
assim, cada vez mais renda e criando cada vez mais empregos no seio da
sociedade. Com isso é claro observar que o PBF é um programa de estímulo ao
consumo e, por tanto, de crescimento econômico.
Vale
ser observado que não é do interesse dos autores propor a eternização deste
programa de cunho social, mas, mostrar sob a ótica da teoria keynesiana, a sua
importância para a melhor condição de vida de uma parcela da sociedade que não
tem condições de superar a pobreza, e que para que isso ocorra é fundamental
que as privações de capacidades sejam sanadas o mais rápido possível. Para que
as pessoas menos privilegiadas financeiramente possam sair da miséria, é
importante que sejam dadas condições para isso, ou seja, acesso a educação de
qualidade, segurança, saúde e saneamento básico, caso contrário, estes
indivíduos continuarão a depender de programas sociais, que para muitos é uma
afronta e um desrespeito a igualdade de direitos, mas para outros é o mínimo
necessário para sobrevivência.
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